Condições gerais de venda e de utilização

Este documento é uma tradução: só a versão francesa faz fé.

Última atualização: 26 de outubro de 2026

Estas condições aplicam-se à utilização do OmniStay, editado pela LS FORMATION FZCO, sociedade de zona franca estabelecida no Dubai, Emirados Árabes Unidos (doravante «OmniStay»), por qualquer empresa que crie uma conta (doravante «o cliente»). O OmniStay destina-se exclusivamente a profissionais: ao criar uma conta, declara agir para as necessidades da sua atividade.

1. O serviço

O OmniStay é um software online de gestão de arrendamentos de curta duração e de gestão de alojamento local: calendário e sincronização com as plataformas de reservas, mensagens aos hóspedes, organização da limpeza e da entrega das chaves, área dos proprietários, guia do hóspede, estatísticas e tutoriais. As funcionalidades evoluem regularmente; uma funcionalidade essencial não é retirada sem avisar o cliente com um mês de antecedência.

2. Conta e acesso

A conta abre-se com a subscrição: ao criar a conta, o cliente escolhe o número de alojamentos, o plano e a duração (mensal, anual ou de 2 anos), regista o seu cartão e paga online o primeiro período, ou, com um mês oferecido, no fim desse mês (artigo 4). Uma demonstração, gratuita e sem criação de conta, permite experimentar o OmniStay antes. O cliente fornece informações exatas e mantém as suas credenciais confidenciais. Pode dar acesso à sua equipa e aos seus proprietários; continua responsável pelo uso que deles é feito e retira os acessos que já não sejam necessários.

3. Preços

Não é faturado IVA: o OmniStay é vendido por uma sociedade estabelecida fora da União Europeia a profissionais, que declaram eles próprios o IVA devido no respetivo país (autoliquidação, artigo 196.º da Diretiva 2006/112/CE). Cada fatura menciona-o. A app da equipa, a área dos proprietários e os tutoriais estão incluídos, sem limite de pessoas. O OmniStay pode alterar os seus preços avisando o cliente com pelo menos um mês de antecedência; o cliente pode então rescindir sem custos. Estas alterações não se aplicam ao preço de fundador descrito abaixo.

Preço de fundador (oferta de lançamento, condições de 26 de outubro de 2026): o cliente que subscreve com a oferta de lançamento «LANCEMENT», reservada às 100 primeiras subscrições até 30 de novembro de 2026, mantém o preço por alojamento dessa subscrição (9,90 € por alojamento, por mês, com pagamento mensal, 7,90 € com pagamento anual e 7,40 € a 2 anos, ou os mesmos montantes na sua moeda) enquanto essa subscrição se mantiver ativa, mesmo que o OmniStay aumente os seus preços mais tarde. Uma pausa da subscrição não lhe põe fim. O preço de fundador termina, sem poder ser recuperado, se a subscrição for rescindida, ou se o cliente escolher outro plano ou outra duração de subscrição; o OmniStay recorda-lho antes de confirmar essa alteração. Aplica-se apenas ao preço por alojamento: as opções e os planos mantêm o seu preço.

4. Faturação e pagamento

A subscrição é paga antecipadamente, todos os meses, todos os anos ou a cada dois anos, consoante a duração escolhida, por cartão bancário ou débito direto, através do nosso prestador de pagamentos Stripe, na moeda escolhida. Na modalidade mensal, um alojamento, uma opção ou um plano acrescentados a meio do mês são faturados proporcionalmente na fatura seguinte, e uma redução é deduzida da mesma forma. Nas modalidades anual e de 2 anos, um aumento (um alojamento a mais, uma opção, um plano mais completo, um montante de assistente de IA mais elevado) é faturado de imediato, proporcionalmente ao tempo que falta até à renovação; uma redução (menos alojamentos, uma opção desativada, um plano mais pequeno ou uma duração mais curta) produz efeitos na renovação, sem reembolso do período em curso. O número de alojamentos faturado (o número escolhido, ou os alojamentos ligados se forem mais) é ajustado todas as noites segundo estas regras; uma mensagem avisa o cliente antes de ligar um alojamento acima do número escolhido. As faturas estão disponíveis na área do cliente.

Com uma oferta de lançamento ou um link de recomendação que o inclua, a subscrição começa com um mês oferecido, sobre toda a subscrição, opções incluídas, seja qual for o plano e a duração: nada é cobrado no registo, o cartão do cliente fica registado, e o primeiro pagamento, o preço inteiro do plano e da duração escolhidos, é feito um mês após o registo, no início do primeiro período pago. Um cliente que cancele durante esse mês não é cobrado. Durante esse mês, uma alteração (alojamentos, opções, plano ou duração) produz efeito de imediato, sem custos, e o primeiro pagamento tem-na em conta. O mês oferecido só se aplica uma vez por conta, a um cliente que nunca teve uma subscrição; só se aplica uma oferta de cada vez.

Se um pagamento for recusado, o nosso prestador de pagamentos apresenta-o novamente nos dias seguintes. O OmniStay avisa o cliente na sua área e por e-mail, no próprio dia e depois ao terceiro e ao sétimo dia; o cliente pode pagar a qualquer momento com outro cartão, na página de pagamento segura.

Em caso de atraso no pagamento, são devidas penalidades à taxa de juro legal acrescida de dez pontos, bem como uma indemnização fixa de 40 € por custos de cobrança (artigo L. 441-10 do Código Comercial francês). Após um lembrete sem efeito durante quinze dias, o acesso ao serviço pode ser suspenso; os dados são conservados.

5. Duração e rescisão

Na modalidade mensal, a subscrição é sem fidelização: o cliente rescinde-a a qualquer momento a partir da sua área, e a rescisão produz efeitos no fim do mês em curso, já pago. Nas modalidades anual e de 2 anos, a subscrição é paga antecipadamente pela duração escolhida e renova-se pela mesma duração, ao preço então em vigor; o cliente pode rescindi-la, ou escolher uma duração mais curta, a qualquer momento, com efeitos no fim do período pago, sem reembolso do período em curso. O cliente pode exportar os seus dados a qualquer momento. Após a rescisão, os dados permanecem disponíveis para exportação durante 30 dias e depois são eliminados, exceto as faturas que o OmniStay deve conservar.

O cliente pode também pedir, a qualquer momento, o apagamento de todos os seus dados, a partir da sua área (Definições › Zona de perigo › «Apagar todos os meus dados»): a subscrição termina de imediato, sem esperar pelo fim do período pago, que não é reembolsado, e o acesso ao serviço é cortado. Os dados são apagados definitivamente 30 dias após o pedido. Durante esses 30 dias, o cliente pode cancelar o apagamento a partir da sua área: os seus dados e os seus acessos regressam, mas a subscrição interrompida não é retomada por si só. Ficam apenas as faturas que o OmniStay deve conservar durante 10 anos (artigo L123-22 do Código Comercial francês). A política de privacidade detalha o que é apagado e o que é guardado.

No momento da rescisão, o OmniStay pode propor ao cliente um desconto nos seus próximos pagamentos (por exemplo, 50 % na subscrição dos seus alojamentos durante três meses, ou um mês oferecido) ou uma pausa. Cada desconto só se aplica uma vez por conta. O cliente continua livre de recusar estas propostas e de rescindir; um cliente que arrenda os seus próprios alojamentos (perfil «Anfitrião») pode rescindir diretamente, sem passar por elas.

A pausa, proposta quando a subscrição mensal ultrapassa 14,90 €, dura 1, 2, 3 ou 6 meses, no máximo uma vez por período de 12 meses, e começa no próximo vencimento. Durante a pausa, o cliente paga 14,90 € por mês, alojamentos e opções incluídos; os seus dados, as suas definições e os acessos da sua equipa e dos seus proprietários são conservados, mas a sincronização com as plataformas de reserva é interrompida e as opções ficam suspensas. A subscrição é retomada no fim da pausa, nas condições anteriores, ou mais cedo a pedido do cliente: o tempo de pausa não utilizado é então deduzido do vencimento seguinte, proporcionalmente.

6. Plataformas e serviços de terceiros

A sincronização com o Airbnb, a Booking.com, a Expedia, o Vrbo e as outras plataformas passa pelas respetivas interfaces oficiais e por prestadores de ligação. O cliente respeita as condições dessas plataformas. O OmniStay não é responsável pelas decisões, alterações ou interrupções próprias dessas plataformas, mas informa o cliente assim que um incidente o afete e faz o necessário para restabelecer a sincronização.

7. As opções

O assistente de IA prepara propostas (mensagens, respostas às avaliações, ações): as mensagens que envia sozinho são-no dentro dos limites que o cliente definiu, e o cliente continua responsável pelo que é enviado em seu nome. A opção inclui uma utilização razoável; para além dela, o assistente pode ser limitado até ao mês seguinte, continuando os tutoriais disponíveis.

O site institucional é redigido e paginado pela IA a partir das informações do cliente, que o revê antes da publicação e continua responsável pelo seu conteúdo. Serve para apresentar a atividade do cliente. Para um anfitrião (perfil «Anfitrião») que tenha também a opção recebimentos, propõe ainda os seus alojamentos para reserva: o hóspede paga na conta Stripe do cliente, e a estadia é confirmada com o pagamento. As avaliações e os números que apresenta provêm da conta do cliente, que garante ter o acordo das pessoas cujo testemunho publica. A redação pela IA inclui uma utilização razoável; para além dela, é retomada no mês seguinte, e o cliente pode sempre alterar ele próprio os seus textos. O site permanece online enquanto a opção estiver ativa.

Com a opção recebimentos, o cliente recebe dos seus hóspedes (cauções, serviços, estadias em reserva direta) na sua própria conta Stripe, que liga ao OmniStay com uma chave que cria na Stripe. O dinheiro nunca transita pelo OmniStay, que não cobra qualquer comissão; as taxas da Stripe ficam a cargo do cliente, segundo o seu contrato com a Stripe. O OmniStay guarda esta chave cifrada, só a usa para as operações pedidas na app (páginas de pagamento, pré-autorizações, débitos, reembolsos, leitura do saldo e das transferências) e apaga-a assim que o cliente desliga a sua conta; o cliente também a pode eliminar a qualquer momento na Stripe. O cliente é o único responsável pelos montantes recebidos, pelos reembolsos e pelas contestações, bem como pelo seu direito de receber por conta dos seus proprietários (carte professionnelle G, lei Hoguet, em França).

Com a opção WhatsApp e SMS, o OmniStay envia aos hóspedes do cliente, através do seu prestador Zernio, as mensagens que o cliente agendou ou escreveu, e guarda as respostas na app. O número de telefone encomendado pelo OmniStay para o cliente é-lhe atribuído enquanto a opção estiver ativa; a sua ativação pressupõe uma verificação de identidade da empresa do cliente, exigida pela regulamentação do país do número. A conta WhatsApp Business é a do cliente, que aceita as respetivas condições junto da Meta; a Meta fatura-lhe diretamente as mensagens enviadas mais de 24 horas após a última mensagem do hóspede. O cliente só escreve a hóspedes que lhe deram o número para a sua estadia, e apenas para a sua estadia; um hóspede que responda STOP deixa de receber SMS. Ao desativar a opção, o número é devolvido e não pode ser recuperado; as conversas ficam na conta.

Os SMS pagam-se antecipadamente. O cliente compra crédito de SMS em packs de 10, 25 ou 50 €, cobrados no momento da compra no meio de pagamento da sua subscrição; cada pack dá origem a uma fatura. O preço de cada SMS, consoante o país do destinatário e o comprimento da mensagem, é retirado do crédito antes do envio: sem crédito suficiente, o SMS não é enviado e a mensagem segue pelos outros canais disponíveis (WhatsApp, mensagens da plataforma ou e-mail). O preço de um SMS que o operador não conseguiu enviar é devolvido ao crédito. O cliente pode escolher um carregamento automático: com o seu acordo, dado na app, o pack escolhido é cobrado sempre que o crédito desce abaixo do limiar escolhido; pode desativá-lo a qualquer momento. Se uma cobrança for recusada, o envio de SMS fica suspenso até à próxima compra bem-sucedida. O crédito não tem prazo de validade enquanto a conta estiver aberta; não é reembolsável nem convertível em dinheiro, salvo disposição legal em contrário.

Com a opção redes sociais, em versão beta, o OmniStay prepara todas as semanas, a partir das informações da conta do cliente (alojamentos, fotos, avaliações, datas livres e números), publicações para o Instagram e o TikTok: imagens, vídeos animados, guiões de vídeos e textos. O OmniStay não publica nada: o cliente revê estas publicações, descarrega-as e publica-as a partir das suas próprias contas, cujas condições aceita junto do Instagram e do TikTok. Continua responsável pelo que publica e garante ter o direito de usar as fotos, as avaliações e os testemunhos que nelas figuram. Ao desativar a opção, nada de novo é preparado; as publicações já prontas ficam na conta, para ler e descarregar.

8. Fatura eletrónica

O OmniStay calcula as comissões e os extratos dos proprietários, mas não emite faturas em nome do cliente. Transmite-as, a pedido do cliente, à plataforma de faturação eletrónica certificada da sua escolha (por exemplo o Tiime), que emite e transmite as faturas oficiais.

9. Dados

O cliente continua proprietário dos seus dados. Para os dados dos seus hóspedes, da sua equipa e dos seus proprietários, o OmniStay atua na qualidade de subcontratante na aceção do artigo 28.º do RGPD: só os trata para prestar o serviço, segundo as instruções do cliente, e nunca os revende. Os subcontratantes do OmniStay e as garantias aplicadas estão enumerados na política de privacidade, que vale como acordo de tratamento de dados.

10. Disponibilidade e segurança

O OmniStay aplica os meios razoáveis para que o serviço esteja disponível e seja seguro: ligações cifradas, permissões de acesso estritamente necessárias, cópias de segurança diárias. As manutenções são feitas, tanto quanto possível, nas horas de menor utilização.

11. Responsabilidade

A responsabilidade do OmniStay, por todas as causas, está limitada aos montantes pagos pelo cliente nos doze meses anteriores ao facto que a origina. O OmniStay não responde por danos indiretos, como uma perda de volume de negócios ou de clientela.

12. Recomendação e afiliação

Qualquer cliente pode recomendar o OmniStay (doravante, para este programa, «o afiliado»). O seu link de recomendação, que inclui o seu código pessoal, encontra-se no ecrã «Programa de recomendação» da sua conta, acessível à pessoa que gere a conta.

Uma empresa torna-se empresa recomendada pelo afiliado quando cria a sua conta a partir desse link. A associação faz-se até 30 dias após a criação da conta, e apenas se ainda não tiver uma subscrição ativa. Uma empresa só pode ser recomendada por um único afiliado, e esta associação é definitiva. Um cliente não pode usar o seu próprio link, e dois clientes não se podem recomendar um ao outro. A empresa recomendada tem o primeiro mês oferecido, sobre toda a sua subscrição, opções incluídas, seja qual for o plano e a duração: nada é cobrado no registo, e o primeiro pagamento é feito um mês depois (artigo 4).

Por cada empresa recomendada, o afiliado recebe uma comissão sobre a subscrição dos alojamentos dela (o preço por alojamento da sua duração, sem faturação de IVA, artigo 3), tal como efetivamente paga: todos os meses na modalidade mensal, e sobre cada fatura anual ou de dois anos nas modalidades anual e de 2 anos. A sua taxa depende da posição da empresa recomendada entre as empresas recomendadas pagantes do afiliado, pela ordem do primeiro pagamento:

A comissão calcula-se apenas sobre a parte «alojamentos» de cada fatura da subscrição da empresa recomendada, seja ela mensal, anual ou de dois anos: descontos deduzidos, proporcionalidade incluída quando um alojamento é acrescentado ou retirado a meio do período e, se parte da fatura tiver sido paga com uma nota de crédito, proporcionalmente ao que foi pago. Não entram na comissão: as opções (artigo 7), incluindo as que fazem parte de um plano (artigo 3), os SMS e qualquer outra utilização refaturada, o primeiro mês oferecido, uma fatura que não seja a da subscrição e uma fatura que tenha ficado por pagar. Se um pagamento for reembolsado ou contestado, total ou parcialmente, a comissão é reduzida na mesma proporção, ou anulada; se já tiver sido paga, a diferença é deduzida das comissões seguintes. Uma contestação decidida a favor do OmniStay restabelece a comissão. A comissão é devida por cada fatura paga, enquanto a empresa recomendada se mantiver subscritora, sem limite de duração.

Cada comissão pode ser paga 30 dias após o pagamento que a originou. O OmniStay paga-a por transferência bancária, em princípio entre 30 e 60 dias após esse pagamento, e escreve ao afiliado por e-mail para organizar a transferência. O afiliado acompanha as suas comissões no ecrã «Programa de recomendação»: pendentes, a pagar e já pagas, e o que foi retirado por um pagamento reembolsado ou contestado.

A eliminação de uma conta não faz desaparecer as comissões já originadas. Se uma empresa recomendada eliminar a sua, as comissões originadas pelos seus pagamentos continuam devidas, e ela continua a contar para a posição das empresas recomendadas seguintes. Se o afiliado eliminar a sua, as suas comissões já originadas continuam devidas e são-lhe pagas segundo as regras acima; os pagamentos seguintes das suas empresas recomendadas deixam de as originar.

O afiliado recomenda o OmniStay de forma leal. Proíbe-se, nomeadamente, de se recomendar a si próprio (por exemplo, criando outra conta com o seu próprio link), de criar contas falsas ou registos fictícios, de fazer publicidade enganosa sobre o OmniStay, os seus preços ou o programa de recomendação, de usar o nome, a marca ou o logótipo do OmniStay de uma forma que dê a entender que é o OmniStay ou que fala em seu nome, e de enviar mensagens não solicitadas. Em caso de incumprimento, o OmniStay pode anular as comissões em causa e pôr fim à sua participação no programa.

O afiliado age em seu nome e com total independência: não é trabalhador, mandatário nem agente comercial do OmniStay, e não o pode vincular. As comissões são um rendimento: declara-as ele próprio e paga os impostos e as contribuições correspondentes, consoante a sua situação.

O OmniStay pode alterar as regras do programa de recomendação ou pôr-lhe fim avisando os afiliados com pelo menos um mês de antecedência. As comissões originadas pelos pagamentos recebidos até à data de produção de efeitos continuam devidas e são pagas segundo as regras acima.

Para o programa de recomendação, o OmniStay trata o código do afiliado, as contas criadas com o seu link, as respetivas datas de registo e de primeiro pagamento, e as comissões (montantes, datas e pagamentos). O afiliado vê o número das suas empresas recomendadas e as suas comissões, nunca o nome das empresas recomendadas. Estes dados são tratados segundo a política de privacidade.

13. Lei aplicável

Estas condições estão sujeitas à lei francesa. Em caso de litígio, as partes procuram primeiro uma solução amigável; na sua falta, os tribunais da área da sede do OmniStay são os únicos competentes.